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Título: Direito, discurso, dogma : uma crítica à mentalidade positivista e punitivista do Direito Penal brasileiro
Autor(es): Macedo, Arthur de Almeida
Orientador: Rodrigues, Márcia Barros Ferreira
Data do documento: 6-Jun-2017
Editor: Universidade Federal do Espírito Santo
Resumo: O presente trabalho tem como escopo entender com maior profundidade a disposição das relações de forças dentro do sistema penal brasileiro. A estrutura prisional enfrenta uma crise institucional, sobretudo com relação a sua promessa ressocializadora, e desperta nos cientistas críticos uma inquietude com relação ao seu funcionamento. Nesta dissertação, buscamos entender não só os discursos proclamados pelos centros de poder que gerem a arquitetura penal brasileira como, em tempo, rumamos às intenções que esses discursos escondem. Utilizando-nos de uma perspectiva que não deseja encontrar a verdade absoluta, pois ela é impossível, mas perseguimos, ao decorrer do texto, uma verdade provável, que pudesse desvendar quais as intenções políticas que formulam os discursos oficiais. A pesquisa mostrou que, para avaliar com melhor compreensão o sistema punitivo, seria necessário absorver não só os ideais e valores ali presentes como, ainda, voltar aos primórdios de sua construção, no momento em que a própria mentalidade dos operadores do Direito é formatada, isso é, nos centros de ensino jurídico. Identificamos como as práticas e a maneira com que a ciência jurídica é passada à frente nas instituições de ensino. Nessa direção, outra descoberta absolutamente essencial para o desenvolvimento de nossa pesquisa foi a percepção do paradigma dogmático-positivista-racional que dá base à grande parte da mentalidade arcaica punitiva que paira sobre os fóruns criminais. E foi precisamente ao enxergar o viés cartesiano que envolve não só as práticas como a própria ciência legal é que apontamos para a ruptura com o paradigma dogmático positivista a partir de uma perspectiva crítica dessa dogmática jurídica.
The present work has as scope understanding in greater depth the disposition of the relations of forces within the Brazilian penal system. The prison structure faces an institutional crisis, especially in relation to its re-socializing promise, and awakens in critical scientists a concern about its functioning. In this project, we seek to understand not only the discourses proclaimed by the centers of power that manage the Brazilian penal architecture, but also, in time, we address the hidden intentions that these discourses hide. Using a perspective that does not want to find the absolute truth, as it is unreachable, but we pursue, throughout the text, a probable truth that could unveil what political intentions formulate the official discourse. Once inside the research, we realized that, in order to better evaluate the punitive system, it would be necessary to absorb not only the ideals and values present there, but also to return to the beginnings of its construction, at a time when the law operators mindset is formatted, that is in legal education centers. We identify how the practices and the way in which legal science is passed on in educational institutions. Therefore, another absolutely essential discovery for the development of our research was the perception of the dogmaticpositivist-rational paradigm that gives rise to much of the archaic punitive mentality that hangs over criminal forums. And it was precisely when we looked at the Cartesian bias that involves not only practices but also legal science itself that we point to a rupture with the positivist dogmatic paradigm from a critical perspective of this juridical dogmatics.
URI: http://repositorio.ufes.br/handle/10/9890
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