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Título: "AOS PESCADORES, A MODERNIDADE!" Trajetórias da política pesqueira na regulação da pesca artesanal
Autor(es): CYRINO, C. O. E. S.
Orientador: VICENTE, A. T.
Data do documento: 20-Fev-2018
Editor: Universidade Federal do Espírito Santo
Citação: CYRINO, C. O. E. S., "AOS PESCADORES, A MODERNIDADE!" Trajetórias da política pesqueira na regulação da pesca artesanal
Resumo: Este trabalho debruça-se sobre um recorte temporal de noventa anos de política pesqueira no Brasil, trazendo uma abordagem que entrelaça sociologia e história, com o objetivo de analisar como a pesca artesanal e os pescadores são identificados e regulados na trajetória da política pesqueira. Ressalta-se que a modernização e o ideal desenvolvimentista foram estratégias marcantes nas ações políticas adotadas pelo Estado, o que reverbera ainda hoje, sobretudo na atividade artesanal, considerando que esta foi preterida ao longo do processo de modernização da pesca que vem alterando tanto o ambiente de produção pesqueiro, como a reprodução social dos pescadores e suas comunidades. A partir dessa problemática, através de exame documental de raros registros históricos e análise de conteúdo normativo, buscou-se especificamente analisar a política pesqueira a partir do projeto de nacionalização da pesca (1919), que criou as colônias de pescadores no Brasil, até a vigente Política Nacional de Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura (2009). Analisa também as formas instituídas pelo Estado na identificação e regulação da pesca artesanal e dos pescadores e, por conseguinte, as reverberações do modelo desenvolvimentista nas ações políticas voltadas para a pesca artesanal. Desse modo, este estudo traz a reflexão sobre um ideário de desenvolvimento assumido pelo Estado que marca uma lógica moderna de ser e viver, produzindo recorrentes processos de exclusão social para àqueles que passam a ser classificados como atrasados ou incapazes de contribuir para o progresso do país.
URI: http://repositorio.ufes.br/handle/10/9900
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