1. RiUfes
2. CCHN - Centro de Ciências Humanas e Naturais
3. PPGCSO - Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
4. PPGCSO - Dissertações de mestrado

Título:	Um pé na terra outro no tribunal : um estudo sobre a proposta de assessoria jurídica popular do Coletivo Margarida Alves
Autor(es):	Zanotelli, Ana Gabriela Camatta
Orientador:	Losekann, Cristiana
Data do documento:	13-Mar-2018
Editor:	Universidade Federal do Espírito Santo
Resumo:	O presente estudo tem como objetivo analisar e caracterizar a advocacia popular, tendo em vista a crescente busca da arena judicial por movimentos sociais no contexto de lutas políticas. A partir do estudo de um caso específico, o Coletivo de Assessoria Jurídica Popular Margarida Alves, localizado no município de Belo Horizonte, buscaremos compreender como essa atividade organiza-se internamente e projeta-se no cenário de confronto. Partindo da teoria do confronto político e da teoria da mobilização do direito, analisaremos o Coletivo a partir de seu repertório de atuação, constituído por performances plurais, tanto políticas quanto jurídicas. Trata-se de uma pesquisa qualitativa que visa apreender como o Coletivo constitui-se como ator no contexto de confronto em que se insere, a partir sobretudo das percepções pessoais e coletivas dos advogados acerca do direito e do sistema de justiça e das relações que estabelecem com os demais atores, tanto aliados quanto opositores. Tendo em vista as especificidades da advocacia popular, marcada pela valorização da afetividade, horizontalidade e solidariedade na relação com os assistidos, nota-se um processo de deslocamento entre o plano institucional e não institucional, em que as práticas aliam características tanto da assessoria jurídica popular latino-americana, voltada a um uso subversivo, crítico e transformador do direito na busca pela emancipação social, quanto da cause lawyering norte-americana, pragmática e estratégica, que utiliza os instrumentos jurídico-legais disponíveis em confrontações judiciais por direitos. The present study aims to analyze and characterize the public interest lawyering, in view of the growing use of the judicial arena by social movements in the context of political struggles. Through a case study, the Coletivo de Assessoria Jurídica Popular Margarida Alves (a collective of lawyers that offer judicial work for marginalized groups), located in the city of Belo Horizonte, Brazil, we seek to understand how this activity is internally organized and projected in a scenario of confrontation. Via the contentious politics theory and the legal mobilization theory, we analyze the collective of lawyers from its repertoire of action, constituted by plural performances, both political and juridical. It consists on a qualitative research that seeks to understand how the collective constitutes itself as an actor in a context of confrontation, through lawyer’s personal and collective perceptions about the Law and the Justice System, and the relationships they establish with other actors, both allies and opponents. In view of the specificities of the public interest lawyering, characterized by the valorization of affectivity, horizontality and solidarity in the relation to those assisted, there is a process of displacement between the institutional and non-institutional levels. Their practices combine characteristics of both Latin American public interest lawyering, focused on a subversive, critical and transformative use of the Law in the quest for social emancipation, as well as of the pragmatic and strategic North American cause lawyering, which uses available legal instruments in judicial confrontations for rights.
URI:	http://repositorio.ufes.br/handle/10/9901
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