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Título: UM PÉ NA TERRA OUTRO NO TRIBUNAL: UM ESTUDO SOBRE A PROPOSTA DE ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR DO COLETIVO MARGARIDA ALVES
Autor(es): ZANOTELLI, A. G. C.
Orientador: LOSEKANN, C.
Data do documento: 13-Mar-2018
Editor: Universidade Federal do Espírito Santo
Citação: ZANOTELLI, A. G. C., UM PÉ NA TERRA OUTRO NO TRIBUNAL: UM ESTUDO SOBRE A PROPOSTA DE ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR DO COLETIVO MARGARIDA ALVES
Resumo: O presente estudo tem como objetivo analisar e caracterizar a advocacia popular, tendo em vista a crescente busca da arena judicial por movimentos sociais no contexto de lutas políticas. A partir do estudo de um caso específico, o Coletivo de Assessoria Jurídica Popular Margarida Alves, localizado no município de Belo Horizonte, buscaremos compreender como essa atividade organiza-se internamente e projeta-se no cenário de confronto. Partindo da teoria do confronto político e da teoria da mobilização do direito, analisaremos o Coletivo a partir de seu repertório de atuação, constituído por performances plurais, tanto políticas quanto jurídicas. Trata-se de uma pesquisa qualitativa que visa apreender como o Coletivo constitui-se como ator no contexto de confronto em que se insere, a partir sobretudo das percepções pessoais e coletivas dos advogados acerca do direito e do sistema de justiça e das relações que estabelecem com os demais atores, tanto aliados quanto opositores. Tendo em vista as especificidades da advocacia popular, marcada pela valorização da afetividade, horizontalidade e solidariedade na relação com os assistidos, nota-se um processo de deslocamento entre o plano institucional e não institucional, em que as práticas aliam características tanto da assessoria jurídica popular latino-americana, voltada a um uso subversivo, crítico e transformador do direito na busca pela emancipação social, quanto da cause lawyering norte-americana, pragmática e estratégica, que utiliza os instrumentos jurídico-legais disponíveis em confrontações judiciais por direitos. Palavras-Chave: Advocacia popular. Mobilização do direito. Movimentos Sociais. Confronto Político.
URI: http://repositorio.ufes.br/handle/10/9901
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