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Título: O campo de mobilização do direito contra os transgênicos :repertórios, atores e enquadramentos
Autor(es): Bissoli, Luiza Duarte
Orientador: Losekann, Cristiana
Palavras-chave: transgênicos
repertórios de ação coletiva
enquadramentos
Data do documento: 25-Mai-2016
Editor: Universidade Federal do Espírito Santo
Resumo: Nesta dissertação, buscamos compor o campo de mobilização do direito contra os transgênicos (CMDT) através dos atores, arenas e estratégias que influem e se relacionam com o IDEC (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) e a AS-PTA (Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa). As duas associações mostram como nem toda aliança se dá entre atores com os mesmos objetivos específicos e estratégias iguais. Pelo contrário, denotam como entidades diferentes podem se juntar com estratégias que se complementam a depender do contexto social, político e econômico. Além disso, ambas possuem repertórios e formas de atuação diversificadas, inclusive com movimentos de especialização em temas e estratégias. Adotamos a utilização de múltiplas técnicas de pesquisa pelo fato da discussão política que queremos estabelecer em torno da transgenia atravessar múltiplos campos disciplinares ciências sociais, direito e ambiente natural. Dentre os autores usados, tomamos como partida pesquisadores que se utilizam de uma visão histórica, tendo em vista o processo político, como Tilly (2010) e Tarrow (2009) e algumas abordagens do mobilization of law. Além disso, adotamos a visão relacional, principalmente de Rucht (2004), e interpretativa, especialmente a de McCann (2006, 2010). Por fim, concluímos que temos no caso dos transgênicos uma accountability muito baixa, revelando um sistema político democrático deficiente em tratar sobre questões de técnica e de política. Ainda assim, o judiciário se mostrou um poder aberto a muitas demandas da sociedade civil. Este trabalho vai contra a ideia de generalizar os movimentos sociais como hipossuficientes, e revela a importância da atuação de organizações neste conflito específico.
In this dissertation, we seek to make the Field of Mobilization of Law against GMOs (FMLG) through actors, arenas and strategies that influence and relate to AS-PTA (in portuguese, Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa - Consultancy and Services for Projects in Alternative Agriculture) and IDEC (in portuguese, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – Brazilian Consumer Protection Agency). Both associations show how not every alliance is between actors with the same objectives and the same specific strategies. Contrariwise, the tow cases denotes how different entities can come togetherwith strategies that complement each other depending on social, political and economic context. In addition, both have diverses repertoires and forms of action, including specialization on issues and strategies. The political discussion we want to establish around the transgenics runs through multiple social fields – social science, law and natural environment. Because of that, we choose for a multiple research techniques. Our main theoretical references are: researchers who use a historical perspective in view of political process, as Tilly (2010) and Tarrow (2009), researchers from the mobilization of law, and relational approaches like Rucht (2004), and interpretation, especially McCann (2006, 2010). Finally, we conclude that we have in the case of transgenic very low accountability, revealing a poor democratic political system in treating on technical issues and policy. Still, the judiciary has shown an open power to many demands of civil society. This work goes against the idea of generalizing social movements as hyposufficient, and reveals the importance of the performance of organizations in this particular conflict.
URI: http://repositorio.ufes.br/handle/10/9911
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