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Título: Direito, processo e justiça: o processo como mediador adequado entre o direito e a justiça
Autor(es): Madureira, Claudio Penedo
Orientador: Lima Neto, Francisco Vieira
Data do documento: 13-Mai-2009
Editor: Universidade Federal do Espírito Santo
Citação: MADUREIRA, Claudio Penedo. Direito, processo e justiça: o processo como mediador adequado entre o direito e a justiça. 2009. 227 f. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo, Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, Vitória, 2009.
Resumo: O objetivo deste trabalho é investigar se (e como) a justiça pode realizar-se no processo judicial. Partimos da premissa de que a concretização dessa singular aspiração teórica não pode ser alcançada apenas e tão-somente a partir da flexibilização do formalismo processual em favor da realização do direito substancial deduzido em Juízo, dada a compreensão, que nos parece inafastável, de que a atividade do jurista, mormente aquela exercida em ambiente processual, transcende a uma aplicação mecânica de um direito material pré-existente, pois se reveste de caractere normativo (embora não assuma feição legislativa). Por isso propomos que a justiça se revela enquanto resultado de valorações racionais transcendentes ao direito positivo, concebidas no contexto da reconstrução do direito positivo pelos intérpretes no âmbito de sua aplicação. E que semelhante atividade intelectiva, para legitimar-se democraticamente no processo judicial (leia-se: para que seja aceita pelos contendores como algo justo), exige do julgador a consideração e a valoração das proposições apresentadas por todos aqueles interessados na formação do juízo. Semelhante configuração teórica, embora pressuponha a reformulação de alguns conceitos hoje muito caros à dogmática jurídica (contexto em que se destaca a necessidade da substituição da lógica do instrumentalismo por aquela professada pelos adeptos do formalismo-valorativo), qualifica o processo como ambiente dialógico e democrático por excelência, e confere a ele (processo) a qualidade de foro privilegiado para a reaproximação entre o direito e a justiça.
The objective of this search is investigate if (and how) the justice can accomplish in the action at law. We leave of the premise that the concretion of this singular theoretical aspiration cannot only be reached and from the mitigation of the procedural formalism for the accomplishment of the substantial right deduced in Judgment, given the understanding that the activity of the jurist, mainly that one exerted in procedural environment, it exceeds to the application mechanics of a preexisting right material. Therefore we consider that justice even so show like resulted of transcendents rational valuations to the positive law, conceived in the context of the reconstruction of the positive law for the interpreters in the scope of its application. And that similar intellective activity, to legitimize itself democratically in the action at law (or that it is accepted for the contenders as something just), it demands of the judge considers and values of the proposals presented for all interested parties in the formation of the judgment. Similar theoretical configuration characterizes the process as surrounding democratic and dialogic, and it (process) confers the quality of privileged forum for the reconnect between the Law and the justice. PEROTA, Maria Luiza Loures Rocha. Resgate da memória da Universidade Federal do Espírito Santo: a fotografia como fonte de pesquisa. 1995. 170 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, 1995.
URI: http://repositorio.ufes.br/handle/10/2693
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