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Título: O recurso à ciência no processo: a prova científica no direito processual civil brasileiro
Autor(es): Sonegheti, Victor
Orientador: Lima, Marcellus Polastri
Data do documento: 22-Jun-2012
Editor: Universidade Federal do Espírito Santo
Citação: SONEGHETI, Victor. O recurso à ciência no processo: a prova científica no direito processual civil brasileiro. 2012. 205 f. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo, Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, Vitória, 2012.
Resumo: O recurso à ciência no processo não é algo propriamente novo. Pelo contrário, a prova pericial é a muito utilizada para carrear ao processo conhecimentos especializados de natureza técnica ou científica. O que se configura como novidade é a dimensão atualmente alcançada por esse aporte de conhecimentos científicos no processo judicial, especialmente após o boom científico da segunda metade do Século XX, de forma que hoje se presencia um grau de integração entre a ciência e o direito nunca antes visto. É precisamente neste contexto de integração (e interdependência) entre o direito e a ciência que se coloca a problemática da prova científica. Este trabalho tem como objetivo específico analisar e debater a problemática da prova científica, buscando esclarecer algumas das grandes questões que pairam sobre o tema, iniciando pelo delineamento de um conceito do que consiste a prova científica e traçando suas características com base nos ensinamentos da doutrina, passando pelo estudo de sua admissibilidade no processo através de um estudo comparado com a jurisprudência norte-americana, chegando, por fim às questões relativas ao seu difícil controle e valoração por parte do magistrado e a sua polêmica relação com a coisa julgada. Busca-se, ainda, traçar um panorama da atual situação da prova científica no ordenamento processual brasileiro, analisando se as ferramentas processuais de admissibilidade e valoração de provas consagradas na legislação vigente são suficientes e adequadas para lidar com a prova cientifica. Palavras-chave: Prova Ciência Prova Científica Admissibilidade Valoração Coisa Julgada.
The use of science in the process is not exactly new, on the contrary, expert evidence has been long used to adduce expertise of technical or scientific nature into the process. What can be considered the dimension currently achieved by the ingress of scientific knowledge in the judicial process, especially after the scientific boom of the second half of the twentieth century, that we are now witnessing a degree of integration between science and law never seen before. It is precisely in this context of integration (and interdependence) between law and science that the issue of scientific evidence is located. This study aims to analyze and discuss the specific issues of scientific evidence, seeking to clarify some of the big questions hanging over the subject, starting with the concept and delineation of what constitutes scientific evidence, outlining its features based on the studies of the doctrine, passing to the study of its admissibility in the process through a comparative study with American jurisprudence, coming finally to the difficult issues regarding their control and valuation by the magistrate and its controversial relationship with the res judicata. The aim is also to delineate an overview of the current state of scientific evidence in the Brazilian legal order by examining the tools and assessment procedures for the admissibility of evidence enshrined in existing legislation are sufficient and appropriate to deal with scientific evidence.
URI: http://repositorio.ufes.br/handle/10/2727
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