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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2013-05-24A ata notarial e o processoAntar, Natália Bastos Bechepeche
2019-05-09A contradição entre as súmulas vinculantes n° 20, 34, 37 e 51 à luz da teoria dos precedentesAraujo, Maria Clara Queiroz
2017-06-20As Nulidades no Novo Processo Civil BrasileiroOliveira, Thiago Sales de
2019-05-28Coisa julgada e os limites objetivos sobre as questões prejudiciais no Código de Processo Civil de 2015Assis, Gabriel Zoboli de
2013-04-25Jurisdição constitucional e coisa julgada : reflexos das decisões do Supremo Tribunal Federal sobre as relações jurídicas tributárias continuativas acobertadas pela coisa julgada : análise crítica do Parecer/CRJ/N° 492/2011Colodetti, Arthur Daher
2010-06-01O processo jurisdicional e a produção da norma jurídica concreta : a atividade criativa do juiz na realização dos direitosColodetti, Bruno
2013-05-24Remessa necessária sob o prisma do processo civil constitucionalCoutinho, Adriano Athayde
2019-06-07D Desjudicialização por meio das serventias extrajudiciais e acesso à justiça : análise acerca da (im)possibilidade de tornar obrigatória a via administrativaDadalto, Rafael Gaburro
2016-06-29Motivação das decisões judiciais : o art. 489, §1º, do CPC/15 e a (re)descoberta do dever de fundamentaçãoDal'Col, João Roberto de Sá
2019-06-19Responsabilidade civil processual do Estado no processo civil : a defesa com honorários contratuais como dano injusto reparável pelo Estado como autor sucumbenteDel Pupo, Thaís Milani
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