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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2013-08-28Técnicas de efetivação de tutela no projeto de código de processo civilJuzinskas, Leonardo Gonçalves
2012-05-30A jurisprudência como fundamento de validade das decisões judiciaisCastro, Sergio Monteiro Cupertino de
2016-05-03A dimensão dinâmica do contraditório no direito processual civil cooperativo : revisitando o dever de fundamentação das decisões judiciaisFrigini, Flávia Spinassé
2016-06-30A responsabilidade patrimonial e sua natureza de direito materialSantos Júnior, Adalmo Oliveira dos
2014-05-09Microssistema processual coletivo e a tutela do patrimônio públicoLoureiro, Valtair Lemos
2008-06-20Tensões entre discursividade e eficácia no processo civil : aplicação da contraposição habermasiana entre razão instrumental e razão comunicativa ao direitoDurço, Karol Araújo
2018-05-03A eficiência dos meios executivos na tutela processual das obrigações pecuniárias no Código de Processo Civil de 2015Rosado, Marcelo da Rocha
2018-12-10A tutela processual dos incapazes na lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência e no código de processo civil de 2015Siqueira, Carlos André Cassani
2019-06-07Desjudicialização por meio das serventias extrajudiciais e acesso à justiça : análise acerca da (im)possibilidade de tornar obrigatória a via administrativaDadalto, Rafael Gaburro
2008-08-08Controle judicial do ato administrativo praticado com base em dispositivo legal contendo conceito jurídico indeterminadoSilva, Thais Prata da
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