PPGDIR - Dissertações de mestrado : [170] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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2019-05-09A contradição entre as súmulas vinculantes n° 20, 34, 37 e 51 à luz da teoria dos precedentesAraujo, Maria Clara Queiroz
2018-12-10A tutela processual dos incapazes na lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência e no código de processo civil de 2015Siqueira, Carlos André Cassani
2018-05-22Jurisdição adequada para os processos coletivos transnacionaisZaneti, Graziela Argenta
2018-05-25Tutela de evidência sancionatória sob a perspectiva do juizKiefer, Kelly
2015-06-01Responsabilidade pelos danos causados pela efetivação de tutelas de urgência quando do resultado desfavorável da demandaMarques, Bruno Pereira
2018-06-28Judicialização e representações sociais : um estudo sobre os meios processuais de coibir o abuso no acesso ao judiciárioSilva, Rayla Mariana Figueiredo
2018-05-18Contribuições aos limites da mutação constitucional sob a perspectiva da teoria estruturante de Friedrich MüllerBarreto, Lara Gomes Macedo
2018-06-08A verificação de fatos e prognoses jurídico-legislativos no controle de constitucionalidade brasileiroTorres, João Guilherme Gualberto
2018-05-18Pluralidade de partes nas ações de alimentos : aspectos materiais e processuais do Art. 1.698 do Código CivilCarneiro, Myrna Fernandes
2018-05-03A eficiência dos meios executivos na tutela processual das obrigações pecuniárias no Código de Processo Civil de 2015Rosado, Marcelo da Rocha
2018-06-26Reclamação : do comando judicial aos precedentesJulião, Gustavo Lyrio
2018-05-24Autocomposição em processos envolvendo a Fazenda Pública : possibilidades, fundamentos e limitesCastro, Andressa Oliveira Cupertino de
2018-06-26A impugnação imediata das decisões interlocutórias não agraváveis de instrumentoSantos, Ricardo Ribeiro dos
2015-07-03A 'fase de saneamento e organização' no processo de estrutura cooperativo-democráticaSant'Anna, Igor Pinheiro de
2015-05-27Verdade, prova e processo : esboço de uma teoria da construção da "verdade" no processo civil brasileiroMachado, Vitor Gonçalves
2015-06-01A técnica processual da execução fiscal e o devido processo legalMartins, Julio Lima Souza
2015-08-10Participação de terceiros no processo civil eleitoralRangel, Marco Aurélio Scampini Siqueira
2016-06-10Uma leitura retórica da decisão judicial : lógica, ética e patética do procedimento decisório na dogmática jurídica brasileiraFreitas, Elias Canal
2015-06-01O auxílio direto no novo CPCGomes, Marcelo Sant'anna Vieira
2015-07-08A importância do precedente do Superior Tribunal de Justiça no contexto estado democrático constitucional : uma análise crítica da chamada jurisprudência lotéricaRibeiro, Julio Cesar Medeiros
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