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Título: Eleições no Brasil do Oitocentos: entre a inclusão e a exclusão da patuleia na cidadela política (1822-1881)
Autor(es): Motta, Kátia Sausen da
Orientador: Campos, Adriana Pereira
Palavras-chave: Eleição
Brasil Império
Election
Província do Espírito Santo
Data do documento: 20-Abr-2018
Editor: Universidade Federal do Espírito Santo
Resumo: Nesta tese discutiu-se a compreensão da elite política imperial do Brasil sobre a participação dos cidadãos votantes nas eleições primárias e como ocorreu a experiência sufragista na província do Espírito Santo, no período de 1822 a 1881. A partir da análise de debates parlamentares e obras políticas da época percebeu-se que as interrogações sobre a extensão do voto ocuparam parte da vida intelectual dos dirigentes do Império durante todo o século XIX. Em 1822, momento em que o país ainda se encontrava vinculado a Portugal, a criação de um Poder Legislativo sediado no Rio de Janeiro impulsionou intensa discussão política sobre os procedimentos que regulariam a eleição dos futuros representantes. Após o processo de independência, a Constituição de 1824 adotou ímpeto liberal ao formatar o direito de voto favorecendo a inclusão de parcela substancial dos homens livres, inclusive libertos, na arena da cidadania política. A partir da investigação dos ritos e práticas dos comícios de primeiro grau realizados na província do Espírito Santo objetivou-se analisar como se deu a inserção dos novos cidadãos na política. O foco de investigação circunscrito às paróquias capixabas permitiu acompanhar os comportamentos eleitorais dos homens comuns no processo sufragista. Fontes eleitorais e periódicos revelaram que forte mobilização política e participação ativa dos votantes marcaram as eleições. Os ritos e práticas políticas ocorreram sob intensa influência da religiosidade, do cotidiano e dos interesses locais, delineando a cultura política que guiava os cidadãos em suas escolhas nas urnas. Em nível nacional, porém, acelerou-se a mudança de percepção da elite política imperial sobre a figura do votante. Da reorganização partidária dos anos de 1860 e da intensificação do debate político naqueles anos emergiu nova compreensão sobre o direito de votar que levou ao questionamento da participação eleitoral do analfabeto, proposta atendida pela Lei Saraiva de 1881, quando se definiu a exclusão do direito de voto dos cidadãos iletrados.
This dissertation discusses the political elite's of Brazil understanding of the participation of voting citizens at primary elections, and how it has come to pass the suffragist experience in the province of Espírito Santo, in the period of 1822 to 1881. From analyses of coeval political literature and parliamentary debates, it has been realized that a questioning about the extension of vote was part of the intellectual life of the rulers of the Empire along all of the 19th century. In 1822, while the country was still associated with Portugal, the creation of a Legislative Power established in Rio de Janeiro put forward an intense political discussion about the procedures which would come to regulate the election of future representatives. After the process of independence, the 1824 Constitution adopted a liberal impetus in formatting the voting right to favor the inclusion of a substantial portion of free men, including freedmen, into the arena of political citizenship. From the investigation of rites and practices on first-degree rallies which occurred in the province of Espírito Santo, the objective of this thesis has been the analysis of how the insertion of new citizens into politics took place. The focus of investigation, restricted to capixaba parishes, allowed one to follow the electoral behavior of ordinary men in the suffragist process. Electoral sources and newspapers revealed that strong political mobilization and active participation of voters marked the elections. The rites and political practices occurred under strong influence of religion, of daily life and of local interests, delineating the political culture guiding the citizens choice in the ballot. At a national level, however, a change in the imperial political elite's perception of the voters was accelerated. From the party reorganization in the years of 1860, and from the intensification of the political debate in those years, there emerged a new apprehension of the right of voting which lead to a questioning of the electoral participation of illiterates. This proposal was fulfilled with in the Saraiva Law of 1881, when it was decided for the exclusion of voting rights of illiterate citizens
Cette thèse a pour but de discuter la compréhension de l’élite impériale du Brésil sur la participation des citoyens votants dans les élections primaires et comment l’expérience suffragiste eut lieu dans la province de l’Espírito Santo entre 1822 à 1881. À partir de l’analyse des débats parlementaires et de la littérature politique de l’époque on aperçut que les interrogations sur l’extention du vote occupèrent une partie de la vie intellectuelle des dirigeants de l’Empire pendant tout le XIXème siècle. En 1822, moment où le pays se trouvait lié au Portugal, la création d’un Pouvoir législatif siégé à Rio de Janeiro déclencha une intense discussion politique sur les procédés qui régleraient l’élection des futurs représentants. Après le processus d’Indépendance, la Constitution de 1824 adopta un biais libéral en modifiant le droit du vote pour favoriser l’inclusion d’un nombre expressif d’homme libres, y compris les ex-esclaves, dans le domaine de la politique. À partir d’une recherche sur les rites et les pratiques des comices de premier degré réalisés dans la province de l’Espírito Santo on eut pour but d’analyser comment se réalisa l’insertion des nouveaux citoyens dans la politique. Le but de la recherche, ciblé aux paroisses capixabas, permit d’accompagner les comportements électoraux des hommes communs dans le processus suffragiste. Des sources électorales et des journaux révélèrent qu’une forte mobilisation politique et l’effective participation des votants caractérisaient les élections. Les rites et les pratiques politiques eurent lieu sous une intense influence de la religiosité, du quotidien et des intérêts locaux, en ébauchant la culture politique qui influençait le choix des citoyens dans les urnes. Au niveau national, pourtant, la perception de l’élite brésilienne sur la figure du votant s’accéléra. De la réorganisation partidaire des années 1860 et de l’intensification du débat politique dans ces années-là parut une nouvelle compréhension sur le droit de voter, ce qui posa la question de la participation électorale de l’analphabet. Cette proposition vit le jour avec la loi Saraiva, de 1881, qui décida d’exclure le droit de vote pour les citoyens illetrés
URI: http://repositorio.ufes.br/handle/10/9310
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